(em vigor a partir de 30 de dezembro de 2020)
Serve a presente Declaração de Privacidade Completa
("Declaração de Privacidade") para lhe fornecer informações
detalhadas sobre como as empresas do Grupo Wizz Air tratam os seus dados
pessoais, tanto quando utiliza o nosso Web site em www.wizzair.com ("Web
site") ou a nossa aplicação móvel (incluindo a utilização de
"cookies"), como quando faz reservas connosco (por exemplo, as suas
informações de reservas e padrões de viagem). A Declaração de Privacidade
ajuda-o a compreender melhor de que forma utilizamos os seus dados pessoais e
explica como é que os recolhemos e utilizamos, assim como com quem os
partilhamos.
Responsável pelo tratamento de dados
Wizz Air Hungary Ltd. (sede: Lecher Ödön fasor 6., H-1095, Budapest, Hungria), Wizz Air UK Limited (sede: Main Terminal Building, London Luton
Airport, Luton, Reino Unido, LU2 9LY) e Wizz Air
Abu Dhabi LLC.
(sede: Wizz Air Abu Dhabi, PO Box 145076 Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos); "Wizz Air", "nós", "nosso" ou "nos". Cada entidade da Wizz Air é considerada uma
responsável pelo tratamento de dados individual. No entanto, em certos casos,
as entidades da Wizz Air atuam como responsáveis pelo tratamento de dados
conjuntas, conforme está detalhado na secção Responsáveis conjuntas desta Declaração
de Privacidade. A Wizz
Air nomeou um encarregado da proteção de dados do grupo para assegurar a
conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Qual é a finalidade do tratamento dos dados?
Utilizaremos os seus dados
para as finalidades a seguir:
1) Operação do Web site e da aplicação móvel: o tratamento dos seus dados
é necessário para a
execução e o cumprimento dos Termos de Utilização
relacionados, como contrato e
para a operação regular do Web site ou da aplicação móvel.
2) Gestão da Conta Wizz Air: para criar e manter a sua
Conta Wizz, para o
identificar como utilizador e dar-lhe acesso aos serviços e funcionalidades que
oferecemos aos nossos utilizadores registados e para
gerir os seus Créditos Wizz, o tratamento dos seus dados é necessário para o
cumprimento e a execução dos Termos e Condições da Conta Wizz.
3) Prestação de serviços, reserva de voos,
pagamento e comunicação relacionada com o seu voo: o tratamento dos seus dados é necessário para a
execução de um contrato, para a gestão da sua reserva e pagamento, e para o
cumprimento e execução das Condições Gerais de Transporte de Passageiros e
Bagagem.
Relativamente à prestação dos nossos serviços,
aplicam-se as seguintes finalidades secundárias:
- Transporte de passageiros com necessidades especiais (por ex., segurança
de passageiras grávidas)
- Validação das despesas da pessoa inadmissível (voucher de refeição,
tarifa aérea de ida, outros custos)
- Fornecimento de indemnização por recusa de embarque
- Preparação de um formulário de Responsabilidade Limitada
- Preparação do formulário de indemnização para o passageiro acompanhante
de crianças com idade inferior a 14 anos
- Preparação do formulário de renúncia do passageiro
- Preparação do registo de violação de imigração
- Preparação do formulário de transferência rodoviária do passageiro
4) Serviços fornecidos por terceiros: podemos tratar os seus dados pessoais, com base no seu
consentimento, para lhe oferecer serviços e produtos de terceiros.
Estes serviços de terceiros incluem:
- Hotéis
- Aluguer de automóveis
- Seguro de viagem
- Estacionamento no aeroporto
- Transfer de/para o aeroporto
- Cartões de Crédito Wizz
Se utilizar um Cartão de Crédito Wizz, consulte a Declaração de
Privacidade das Responsáveis Conjuntas aplicável para compreender como
partilhamos as nossas responsabilidades e papéis relativamente ao tratamento
dos seus dados. Além disso, não temos controlo sobre os serviços e os produtos
que pode adquirir de terceiros ou a forma como esses terceiros tratam os seus
dados pessoais. Para obter mais informações, consulte a declaração de
privacidade do terceiro relevante.
5) Comunicações de marketing e newsletters: as finalidades do
tratamento dos seus dados pessoais com respeito a comunicações de marketing e
newsletters são a realização de inquéritos de satisfação do cliente para fins
analíticos, para melhoria da qualidade, para desenvolvimentos do serviço, para
melhorar o desempenho do Web site, para medir o sucesso das nossas campanhas
publicitárias, para adaptar os serviços às suas necessidades ou para lhe enviar
newsletters através do canal de contacto da sua escolha.
6) Proteção e segurança operacional: podemos tratar os seus
dados pessoais para a realização e o suporte de tarefas
administrativas, triagem antifraude, relatórios de segurança e operacionais,
entre outros, e finalidades de segurança.
7) Assegurar a conformidade legal: para cumprir as disposições
obrigatórias da legislação aplicável, como contabilidade, faturação, fins de
auditoria, proteção do consumidor, imigração ou fins relativos à saúde pública.
Para assegurar a conformidade legal, podem aplicar-se, sobretudo, as seguintes
finalidades secundárias:
- Tratamento dos seus dados com respeito ao exercício dos direitos de
proteção de dados do Reclamante
- Tratamento dos seus dados em processos legais que lhe dizem respeito
- Tratamento dos seus dados com respeito ao exercício dos seus direitos de
consumidor e à asseguração da conformidade com as leis de proteção do
consumidor relacionadas
- Tratamento dos seus dados com respeito à asseguração da conformidade com
a legislação contabilística, assegurando o rigor contabilístico e conservando
os documentos contabilísticos
- Tratamento dos seus dados com respeito à asseguração da conformidade com
a legislação fiscal, especialmente em relação à emissão e conservação de
faturas
8) Fornecer serviços de apoio ao cliente: a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais é
gerir as dúvidas e as questões que nos colocar.
As chamadas com a equipa de apoio ao cliente são gravadas para assegurar
a proteção e a reprodutibilidade dos compromissos verbais caso dê o seu
consentimento para o efeito, podendo as referidas chamadas estar relacionadas
com outros dados da reserva. As reclamações enviadas eletronicamente, por
correio postal ou por e-mail são igualmente arquivadas e podem ser associadas a
outros dados da reserva para o tratamento de eventuais reclamações no futuro.
Se pretendermos utilizar os seus dados pessoais para um fim diferente
não abrangido por esta Declaração de Privacidade, forneceremos uma declaração
de privacidade atualizada com a explicação de todas as condições referentes ao
novo tratamento antes da realização do mesmo. Se necessário, pediremos o seu
consentimento antes do início da nova atividade de tratamento de dados.
Que dados pessoais sobre si são tratados?
Para as finalidades descritas anteriormente, tratamos as categorias de
dados indicadas a seguir:
A. Dados do Web site e da aplicação móvel: incluindo o tipo e a versão
do seu navegador, o sistema operativo que utiliza, o Web site a partir do qual
nos está a visitar (URL do referenciador), a(s) página(s) Web que está a
visitar no nosso Web site, a data e a hora de acesso ao nosso Web site e o
endereço IP, dados de utilização da nossa aplicação móvel.
B. Dados analíticos: incluindo inícios de sessão, páginas
visualizadas e documentos transferidos.
C. Dados da Conta Wizz: incluindo o seu título, nome, data de
nascimento, género, número de telemóvel, endereço de e-mail, nacionalidade
(cidadania) e o saldo do seu Crédito Wizz.
D. Dados de registo de identificação do passageiro
(PNR): incluindo
a data de nascimento do passageiro, o género do passageiro, o nome do
passageiro, a nacionalidade do passageiro, o país de residência do passageiro,
a validade do documento de viagem do passageiro, o ID do documento de viagem do
passageiro, o país emissor do documento de viagem do passageiro, o tipo de
documento de viagem do passageiro, o nome do cliente, a nacionalidade do
cliente e o número de telefone do cliente.
E. Dados relacionados com a prestação de serviços: incluindo o nome, a
nacionalidade, o género, a faixa etária, o número e a data de validade do
passaporte ou do cartão de identificação nacional da UE emitido pelo governo do
passageiro, o código de pedido de um serviço especial (SSR) para passageiros
que tenham solicitado assistência ou um serviço especial, as comodidades fornecidas, o
número de telefone, o endereço de e-mail, os dados do cartão bancário, de
crédito ou do banco, os detalhes do voo, o número de confirmação, a data de
nascimento, os dados dos documentos de viagem, o destino, o número da etiqueta
da bagagem urgente, a descrição e o valor da bagagem, o número da etiqueta da
bagagem, o código de reserva, a assinatura, o número do voo cancelado/atrasado,
a referência da reserva, o número do novo voo, os serviços que comprou e o
número da Conta Wizz.
F. Dados de relatório de lesão: incluindo o nome do
passageiro, o número do voo, o local do acidente, o número do passaporte, a
descrição do evento, se o passageiro sofreu ou não uma lesão, o tipo de lesão,
o facto de o passageiro ter aceitado o relatório ou não, a assinatura.
G. Dados do formulário de indemnização para
crianças com idade inferior a 14 anos: incluindo o nome do passageiro com idade
inferior a 14 anos, a data de nascimento, o número do passaporte/documento de
identificação, o endereço, a nacionalidade, o número do voo de ida, a data do
voo de ida, o código da reserva, o número do voo de volta, a data do voo de
volta e o código da reserva. Nome do passageiro acompanhante e detalhes do
passageiro acompanhante, incluindo a data de nascimento, o número do
passaporte/documento de identificação, o endereço, a nacionalidade, o número do
voo de ida, a data do voo de ida, o código da reserva, o número do voo de
volta, a data do voo de volta, o código da reserva e a assinatura do passageiro
acompanhante.
H. Dados do registo de violação de imigração: incluindo o nome do
passageiro, o número do voo, o local do qual chegou, o código da reserva de
volta, o código da reserva de ida e o motivo de recusa.
I. Dados do relatório de passageiro desordeiro: incluindo o nome do
passageiro, o código da reserva, o número do voo, a rota, os detalhes do
incidente, os motivos de recusa e a descrição da reclamação.
J. Dados de comunicação de serviço: incluindo o nome e os dados
de contacto do passageiro (número de telefone, endereço de e-mail, endereço
postal), os dados do voo e o número da Conta Wizz.
K. Dados de serviços de terceiros: incluindo o nome do
passageiro, a nacionalidade, o género, o número de telefone, o endereço de
e-mail, os dados do cartão de crédito ou bancário, as informações sobre
cuidados especiais, os dados do voo, o número de confirmação, a data de
nascimento, os dados dos documentos de viagem, os dados de localização
(incluindo a localização geográfica em tempo real do seu computador ou
dispositivo através de GPS, Bluetooth e endereço IP, juntamente com pontos de
acesso Wi-Fi coletivos e localizações de torres de telemóvel, caso utilize as
funcionalidades de localização e ative as definições dos Serviços de
localização no seu dispositivo ou computador) e o número da Conta Wizz.
L. Dados de comunicações de marketing direto: incluindo o nome e os dados
de contacto (número de telefone, endereço de e-mail), os dados do histórico de
reservas e, se tiver uma reserva não concluída, o ponto de partida e o destino
selecionados, voo só de ida ou de ida e volta, a hora de partida e de chegada,
o número de passageiros, o tipo de tarifa selecionada, o valor total do preço
da tarifa, se o utilizador é subscritor da newsletter, o tipo de reserva
(normal, Wizz Discount Club, grupo), os serviços selecionados, o idioma do site
ou da aplicação Wizz Air.
M. Dados de proteção e segurança operacional: incluindo o nome do
passageiro, o endereço, o número de telefone, o endereço IP, os dados de
geolocalização, o histórico de reservas e transações, os dados do cartão de
crédito/débito e os dados relativos a reivindicações e reclamações.
N. Dados de conformidade: incluindo dados relacionados com pessoas que
solicitem assistência especial, dados pessoais relacionados com as nossas
obrigações caso um voo sofra perturbações ou atrasos e correspondência com o
reclamante.
O. Dados fiscais e contabilísticos: incluindo dados
relacionados com o controlo aduaneiro, dados pessoais relacionados com a
faturação, dados pessoais relacionados com o pagamento de impostos aplicáveis e
a documentação relacionada para assegurar a conformidade com as leis fiscais e
contabilísticas aplicáveis.
P. Dados de apoio ao cliente: incluindo o nome, o
endereço, a data de nascimento, o endereço de e-mail, o número de telefone, o
número da Conta Wizz, o documento de identificação emitido pelo governo, o
histórico de voos, os conteúdos do pedido, a correspondência com o reclamante e
os dados de pagamentos e de cartões de crédito.
Gostaríamos de chamar a sua atenção para o facto de os dados pessoais
fornecidos durante a criação da sua Conta Wizz serem utilizados para reservar o
seu voo como nosso passageiro. Por esta razão, deve certificar-se de que nos
fornece, durante o processo de registo, dados pessoais que coincidam exatamente
com o documento de viagem utilizado quando viaja connosco.
Dados pessoais sensíveis:
Em
certos casos, também necessitamos de tratar categorias especiais de dados
pessoais (dados pessoais sensíveis), por ex., dados relativos à saúde, por
exemplo, quando nos solicita assistência especial e/ou a um operador do
aeroporto (tal como o fornecimento de oxigénio) ou quando nos fornece
informação sobre a sua aptidão para voar (por exemplo, se está grávida ou
informação sobre alergias) por razões de segurança.
Para
tratarmos os seus dados pessoais sensíveis, podemos precisar de obter o seu
consentimento explícito. Quando formos obrigados a obter o seu consentimento
explícito e não o conceder, podemos não ter possibilidade de lhe prestar o(s)
serviço(s) solicitado(s). Se retirar o seu consentimento ou não der o seu
consentimento para a utilização dos seus dados sensíveis, podemos não ter
possibilidade de lhe prestar a totalidade ou partes dos serviços que nos
solicitou.
Tenha
em conta que, se for necessário celebrar um contrato entre nós e o cliente ou
proporcionar-lhe serviços ou ofertas personalizadas, iremos precisar dos seus
dados pessoais. Se não nos fornecer os dados pessoais solicitados, não teremos
possibilidade de lhe prestar a totalidade ou partes dos serviços que solicitou.
Base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais
Para tratar os seus dados pessoais, podemos recorrer às seguintes bases
jurídicas:
- O seu consentimento, concedido nos termos do Regulamento 679/2016 da UE
(ou, se aplicável, do Regulamento 679/2016 da UE, conforme implementado no
Reino Unido como RGPD do Reino Unido) (conjuntamente designados
"RGPD"), Artigo 6 (1) (a) ("Consentimento"),
ou, para nos permitir tratar categorias especiais de dados pessoais no geral,
dependemos do seu consentimento explícito nos termos do RGPD, Artigo 9 (2)
(a) ("Consentimento Explícito").
- O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a celebração de
um contrato consigo nos termos do RGPD, Artigo 6 (1) (b) ("Base Contratual").
- O tratamento dos seus dados pessoais é possível com base no nosso interesse legítimo, nos termos do RGPD, Artigo 6 (1) (f) ("Interesse Legítimo").
- Podemos tratar os seus dados pessoais com base nas nossas obrigações legais, em conformidade com o Artigo 6(1) (c) do
RGPD ("Obrigação Legal").
- Podemos tratar os seus dados pessoais se o tratamento for necessário
para proteger os interesses vitais de
uma pessoa física, nos casos em que o titular dos dados seja física ou
legalmente incapaz de dar o seu consentimento, em conformidade com o
Artigo 9(2) (c) do RGPD ("Interesse
Vital")
- Podemos tratar os seus dados pessoais se for necessário por razões de interesse público substancial, com base no direito da
União ou de um Estado-Membro, tais como a segurança do transporte aéreo, com
medidas adequadas e específicas para salvaguardar os direitos fundamentais e os
interesses do titular dos dados, conforme previsto no Artigo 9(2) (g) do
RGPD ("Interesse Público
Substancial").
Podemos tratar os seus dados pessoais para as seguintes
finalidades e bases jurídicas:
|
Finalidade
do tratamento de dados | Categorias
de dados pessoais tratados | Bases
jurídicas |
| Operação do Web site e da aplicação móvel | - Dados do Web site e da aplicação móvel
- Dados analíticos
| Base Contratual
Interesse Legítimo |
| Gestão da Conta Wizz Air | | Base Contratual |
| Prestação de serviços, reserva de voos,
pagamento e comunicação relacionada com o seu voo | - Dados da Conta Wizz
- Dados de PNR
- Dados relacionados com a prestação de serviços
- Dados de relatório de lesão
- Dados do formulário de indemnização para crianças com idade inferior a
14 anos
- Dados de comunicação de serviço
| Base Contratual
Interesse Legítimo
Obrigação Legal
No caso dos dados sensíveis:
Consentimento Explícito
Interesse Vital |
| Ofertas de serviços de terceiros | - Dados de serviços de terceiros
- Marketing direto
| Consentimento |
| Comunicações de marketing e newsletters | - Dados de serviços de terceiros
- Marketing direto
| Consentimento
Interesse legítimo |
| Proteção e segurança operacional | - Dados de proteção e segurança operacional
- Dados do registo de violação de imigração
- Dados do relatório de passageiro desordeiro
| Interesse legítimo
Obrigação Legal
No caso dos dados sensíveis:
Interesse Público Substancial |
| Assegurar a conformidade legal | - Dados de conformidade
- Dados fiscais e contabilísticos
- Dados do registo de violação de imigração
- Dados do relatório de passageiro desordeiro
| Interesse legítimo
Obrigação Legal |
| Prestação de serviços de apoio ao cliente | - Dados de proteção e segurança operacional
- Dados de conformidade
- Dados fiscais e contabilísticos
- Dados de apoio ao cliente
| Interesse legítimo |
O nosso interesse legítimo
Quando tratamos os seus dados pessoais para satisfazer os nossos
interesses legítimos, implementamos salvaguardas fortes para garantir que a sua
privacidade é protegida e assegurar que os nossos interesses legítimos não são
sobrepostos pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.
Realizámos o teste de equilíbrio para concluir os nossos
interesses legítimos prevalecentes. Considerámos até que ponto os seus
interesses, direitos e liberdades podem ser afetados pelas nossas atividades de
tratamento de dados, assim como a estrutura organizacional e o funcionamento
das Empresas e as garantias de privacidade que fornecemos. Com base nisto,
concluímos que as nossas atividades relevantes de tratamento de dados (conforme
descritas a seguir) não restringem os seus interesses, direitos e liberdades
pessoais desproporcionadamente.
Atividade de tratamento | Teste de equilíbrio |
| Operação do Web site e da aplicação móvel | A Wizz Air tem um interesse legítimo no tratamento dos seus dados no
contexto da operação do nosso Web site e aplicação móvel, para lhe fornecer os
conteúdos solicitados. |
| Prestação de serviços, reserva de voos,
pagamento e comunicação relacionada com o seu voo | Se for a pessoa responsável pelos contactos de uma entidade jurídica, a
Wizz Air tem o interesse legítimo de manter comunicações empresariais consigo.
Se uma pessoa responsável pelos contactos de um cliente contactou a Wizz Air
diretamente com respeito a uma questão ou reclamação, ou se a entidade jurídica
for a parte contratante dos serviços de voos, é razoável as pessoas
responsáveis pelos contactos esperarem que os seus dados sejam tratados para
facilitar a resposta ou para a prestação do serviço. |
| Comunicações de marketing e newsletters | A Wizz Air tem o interesse legítimo de o contactar para a realização de
inquéritos de satisfação do cliente para fins analíticos, para melhoria da
qualidade, para desenvolvimentos do serviço, para melhorar o desempenho do Web
site, para medir o sucesso das nossas campanhas publicitárias, para adaptar os
serviços às suas necessidades ou para lhe enviar newsletters através do canal
de contacto da sua escolha. |
| Proteção e segurança operacional | A Wizz Air tem o interesse
legítimo de prevenir e detetar qualquer tipo de fraudes que constituam uma
ameaça para a Wizz Air ou os seus clientes, funcionários, parceiros comerciais
e respetivos funcionários, assim como de responder a processos legais ou pedidos
de informação emitidos por autoridades governamentais ou outros terceiros.
As pessoas individuais esperam que a Wizz Air cumpra as leis e leve a
segurança das informações a sério e existe um interesse público no sentido de
garantir que é esse o caso; poderiam surgir danos se a Wizz Air não fosse capaz
de tratar dados desta forma e toda a comunidade também beneficia disto.
Por esta razão, a Wizz Air pode revelar intromissões indesejadas de
segurança, acesso não autorizado, divulgação e aquisição de informações e
violações do sistema e de dados às autoridades e aos tribunais, assim como
responder a reivindicações legais e pedidos de terceiros. |
| Prestação de serviços de apoio ao cliente | A Wizz Air tem um interesse
legítimo no tratamento de dados para responder às dúvidas, questões e
reclamações dos clientes, pois, para manter a confiança dos clientes na Wizz
Air, é fundamental interagirmos com os mesmos se estes tiverem questões.
Se um cliente tiver contactado a Wizz Air diretamente com uma dúvida ou
reclamação, é razoável esperar que os seus dados serão tratados para facilitar
a resposta. |
| Assegurar a conformidade legal | A Wizz Air tem um interesse legítimo no tratamento de dados para o
estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais, quer seja em
processos judiciais ou num processo administrativo ou extrajudicial. |
Para obter informações mais detalhadas sobre os nossos interesses
legítimos e os resultados dos testes de equilíbrio, contacte-nos através do
endereço de email data.protection@wizzair.com.
Durante quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
We process your personal data for the time required consistent with the purposes set out in this Privacy Notice or for the period of limitation prescribed in the relevant laws.
Finalidade
do tratamento de dados | Período
de conservação |
| Operação do Web site e da aplicação móvel | Armazenamos os dados de pesquisa na Internet que tenhamos recolhido
relacionados consigo durante quatro dias. |
| Gestão da Conta Wizz Air | Guardamos os seus dados pessoais por um período não superior ao
razoavelmente necessário: por um período de 6 anos a partir da data do
cumprimento do contrato celebrado connosco (por ex., eliminação da sua Conta
Wizz), de modo a cumprirmos as leis aplicáveis relativas à conservação dos
dados. |
| Prestação de serviços, reserva de voos,
pagamento e comunicação relacionada com o seu voo |
Guardamos os seus dados pessoais por um período de 6 anos a partir da
data do cumprimento do contrato celebrado connosco, de modo a cumprirmos as
leis aplicáveis relativas à conservação dos dados.
Precisamos de guardar os seus dados pessoais que dizem respeito aos seus
voos (PNR) por um período de 5 anos, sendo que esses dados serão
pseudonimizados 6 meses após o seu voo.
No caso do tratamento de dados baseado no consentimento, os dados
pessoais serão tratados até o consentimento ser retirado. |
| Ofertas de serviços de terceiros | Guardamos os seus dados pessoais por um período não superior ao
razoavelmente necessário: por um período de 6 anos a partir da data do
cumprimento do contrato celebrado connosco, de modo a cumprirmos as leis
aplicáveis relativas à conservação dos dados.
No caso do tratamento de dados baseado no consentimento, os dados
pessoais serão tratados até o consentimento ser retirado. |
| Comunicações de marketing e newsletters | Armazenamos os dados de pesquisa na Internet que tenhamos recolhido
relacionados consigo durante quatro dias. Tratamos os seus dados pessoais até
retirar o seu consentimento em relação a comunicações relacionadas com
marketing. |
| Proteção e segurança operacional | Guardamos os seus dados pessoais por um período de 6 anos a partir da
data do cumprimento do contrato celebrado connosco, de modo a cumprirmos as
leis aplicáveis relativas à conservação dos dados.
Se for instaurado um processo judicial, disciplinar ou iniciado por uma
autoridade, os dados pessoais serão conservados até ao final do processo,
incluindo o prazo de possível recurso, dados esses que, no caso das
reivindicações cíveis, serão eliminados depois de decorrido o prazo de
prescrição. |
| Assegurar a conformidade legal | No caso de documentos
contabilísticos, o prazo de conservação é de 8 anos a partir do fim do ano
fiscal, nos termos da Secção 169 da Lei C de 2000 relativa à contabilidade.
Guardamos dados pessoais
relacionadas com a tributação até ao final do 5.º ano após a emissão da fatura
relativa ao serviço, de acordo com a Secção 78(3) da Lei n.º CL de 2017 (Lei
sobre a Ordem de Tributação) e a Secção 179 da Lei n.º CXXVII de 2007 (Lei do
Imposto Sobre o Valor Acrescentado).
Se for instaurado um processo judicial, disciplinar ou iniciado por uma
autoridade, os dados pessoais serão conservados até ao final do processo,
incluindo o prazo de possível recurso, dados esses que, no caso das
reivindicações cíveis, serão eliminados depois de decorrido o prazo de
prescrição. |
| Prestação de serviços de apoio ao cliente | Guardamos os seus dados durante 5 anos a partir do ano no qual foi
apresentada a reclamação, de acordo com a Secção 17/A da Lei n.º CLV de 1997
(Lei de Proteção do Consumidor). |
Quem pode aceder aos seus dados?
A Wizz Air, no exercício da sua atividade, pode utilizar os serviços de
diversos subcontratantes para o tratamento dos dados e prestadores de serviços externos
para tratar e processar os seus dados pessoais para fins específicos, em nome e
de acordo com as instruções da Wizz Air. Além disso, nos termos das leis da
aviação aplicáveis, a Wizz Air está obrigada a partilhar os seus dados pessoais
com organismos governamentais, autoridades e outros responsáveis pela aplicação
da lei.
A transferência dos seus dados pessoais para fora do Espaço Económico
Europeu (e, no caso de dados pessoais com origem no Reino Unido, para fora do
Reino Unido) é necessária para lhe prestar um serviço que tenha solicitado e os
seus dados pessoais podem ser acedidos por membros do Grupo Wizz Air, assim
como por subcontratantes para o tratamento dos dados e prestadores de serviços,
de países que não oferecem o mesmo nível de proteção de dados que o oferecido
no Reino Unido/Espaço Económico Europeu. A Wizz Air toma as medidas adequadas
que, em relação aos destinatários dos seus dados pessoais, sejam necessárias
para assegurar um nível de proteção adequado, conforme definido pela lei de
proteção de dados aplicável, em especial, através da aplicação das cláusulas
contratuais-tipo ou por uma decisão de adequação da Comissão Europeia (ou, no
caso de dados pessoais com origem no Reino Unido, por uma decisão de adequação
do Secretário de Estado do Reino Unido) que estabeleça que o país em que o
destinatário dos dados pessoais transferidos se encontra oferece um nível
adequado de proteção de dados.
Se, em relação à transferência de dados para o estrangeiro, não puder
ser assegurado um nível de proteção dos dados pessoais adequado, solicitaremos
o seu consentimento explícito relativamente a essas transferências de dados
para o estrangeiro. Tenha em atenção que essas transferências de dados podem
estar associadas a determinados riscos, particularmente se, no país do
destinatário dos dados, terceiros não autorizados puderem ter um acesso
excessivo aos referidos dados e o utilizador não for capaz de exercer os
direitos do titular dos dados e/ou o seu direito de objeção contra atos que
possam prejudicar os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade.
Pode encontrar no Web site, entre as origens e os
destinos, os países terceiros para onde os seus dados pessoais podem ser
transferidos ou mesmo a partir dos quais podem ser acedidos, com base no destino
da sua viagem e os prestadores de serviços que utilizamos para prestar os
nossos serviços. Atualmente, estes incluem: Albânia, Arménia, Azerbaijão,
Bósnia-Herzegóvina, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Geórgia,
Gibraltar, Israel, Kosovo, Macedónia do Norte, Marrocos, Moldávia, Montenegro,
Reino Unido, Rússia, Sérvia, Suíça e Ucrânia.
Podemos divulgar os seus dados pessoais às seguintes categorias de
terceiros (destinatários) para os fins descritos abaixo:
- Grupo Wizz Air: os seus dados pessoais podem ser partilhados no âmbito do Grupo Wizz
Air na medida em que sejam necessários para a prestação dos serviços que nos
adquiriu ou para facilitar a compra de serviços ou produtos de terceiros no
nosso Web site, através da nossa aplicação móvel ou através do nosso centro de
atendimento. Para
obter mais informações acerca do Grupo Wizz Air, clique aqui.
- Prestadores de serviços da Wizz Air: a Wizz Air contrata determinados terceiros para prestar assistência
durante a prestação dos serviços que nos são adquiridos. Esses terceiros
prestarão os seguintes serviços:
- serviços
de assistência em terra nos aeroportos;
- serviços
de processamento de pagamentos;
- gestão
de programas de fidelização;
- agências
de marketing;
- prestação
de serviços de assistência informática;
- prestação
de determinados serviços nos aeroportos, tal como a venda de bilhetes, serviços
relacionados com a bagagem, embarque prioritário e alterações do voo;
- empresas
de contabilidade;
- prestação
de serviços de apoio ao cliente;
- terceiros,
tais como sociedades de advogados ou prestadores de serviços.
- Prestadores de serviços de apoio ao cliente terceiros:
quando adquire um serviço de um prestador de serviços
terceiro no nosso Web site, na nossa aplicação ou através do nosso centro de
atendimento (por ex., quando pede um serviço de transporte ou quaisquer
atividades conexas), transferiremos os seus dados pessoais para o respetivo
prestador de serviços para facilitar a compra e prestar o serviço que nos
adquiriu. O tratamento de dados destas entidades externas também pode ser
regido pelas próprias políticas de privacidade. Consulte diretamente as
políticas de privacidade no Web site dos referidos terceiros para obter mais
informações sobre as suas práticas em matéria de tratamento de dados.
Além
disso, também recebemos informações suas de terceiros, por exemplo, quando
participa num programa de fidelização. - Autoridades governamentais e organismos responsáveis
pela aplicação da lei: autoridades
governamentais ou organismos responsáveis pela aplicação da lei, tais como
forças policiais e entidades reguladoras, a pedido dos mesmos e exclusivamente
nos termos previstos na legislação aplicável ou para proteger os nossos
direitos ou a segurança dos nossos clientes, colaboradores e ativos.
Podemos
transferir os seus dados pessoais para autoridades governamentais ou
responsáveis pela aplicação da lei, como a polícia e as autoridades
reguladoras, mediante solicitação das mesmas e apenas nos termos exigidos pela
lei aplicável ou para proteger os nossos direitos ou a segurança dos nossos
clientes, colaboradores e ativos. - Polícia de fronteiras e autoridades de imigração: em determinados países, a Wizz Air é obrigada por lei a conceder aos
serviços de controlo de fronteiras o acesso a informações de viagens e
reservas. Consequentemente, qualquer informação que tenhamos sobre si ou sobre
os detalhes da viagem pode ser divulgada às autoridades aduaneiras e de
imigração do local de partida ou de destino ou à Unidade de Informações de
Passageiros local. Além disso, as leis aplicáveis em certos países exigem que a
Wizz Air recolha a informação do passaporte e outra informação conexa de todos
os passageiros antes da viagem para ou desses países. Quando exigido pela lei
aplicável, a Wizz Air fornecerá esta informação às autoridades aduaneiras e de
imigração relevantes.
Informamos
que, nos termos da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 27 de abril de 2016 sobre a utilização dos dados do registo de identificação
de passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e
prossecução de infrações terroristas e crimes graves (e legislação equivalente
no Reino Unido, se aplicável), a Wizz Air é obrigada a reencaminhar as suas
informações de viagem à Unidade de Informações de Passageiros do Estado-Membro
para onde vai viajar.
Os seus direitos
Tem o direito de exercer os seus direitos indicados a seguir:
(i) Direito de acesso: tem o direito de perguntar
se temos ou não dados pessoais que lhe dizem respeito e, se assim for, pedir
informações sobre quais são os dados pessoais que temos. Também teremos de
responder a questões sobre, entre outros assuntos, as razões pelas quais estamos
a utilizar os seus dados pessoais, detalhes sobre quais são os dados que temos
e a quem fornecemos o acesso aos dados. No entanto, este não é um direito
absoluto e os interesses de outros indivíduos podem restringir os seus direitos
de acesso.
Poderemos pedir-lhe informações adicionais para identificação ou cópias
adicionais que nos solicite, podendo, para o efeito, cobrar uma taxa de valor
razoável com base nos custos administrativos.
(ii) Direito de retificação: mediante solicitação,
somos obrigados a retificar dados pessoais incorretos ou a completar dados que
estejam incompletos.
Para obter mais informações sobre as nossas regras relativas à correção
de alteração do nome, clique aqui.
(iii) Direito de apagamento
(direito a ser esquecido): em algumas circunstâncias, somos obrigados a eliminar
dados pessoais mediante solicitação do titular dos dados.
(iv) Direito de restrição do
tratamento: em algumas circunstâncias, somos obrigados a restringir a nossa
utilização de dados pessoais mediante solicitação da pessoa em causa. Nestes
casos, poderemos apenas utilizar os dados para certas finalidades limitadas
estabelecidas pela lei.
(v) Direito de portabilidade
dos dados: pode ter o direito de receber os seus dados pessoais aos quais temos
acesso, num formato estruturado, legível por máquina e comumente utilizado, e
pode também ter o direito de transmitir esses dados a outra entidade sem
obstáculos da nossa parte.
(vi) Direito de objeção:
Tem o
direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por qualquer razão
relacionada com a sua situação e, neste caso, poderemos não conseguir tratar os
seus dados pessoais. Se tiver o direito de objeção e o exercício deste direito
for justificado, os seus dados pessoais não serão tratados novamente para a
finalidade da objeção. O exercício deste direito não implica quaisquer custos.
Quando
o tratamento dos seus dados pessoais se baseia no seu consentimento, pode
retirá-lo a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de justificação.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado
com base no consentimento previamente dado.
Se
retirar o seu consentimento ou não der o seu consentimento para a utilização
dos seus dados sensíveis, podemos não ter possibilidade de lhe prestar a
totalidade ou partes dos serviços que nos solicitou. Nestas circunstâncias, não
poderá cancelar nem obter o reembolso de eventuais taxas que tenha pago.
Se
quiser exercer os seus direitos referentes à proteção de dados, pode enviar o
seu pedido AQUI
após iniciar sessão na sua Conta Wizz, sob o separador da proteção de dados.
Se você não tiver uma conta Wizz, pode entrar em contato conosco
enviando sua solicitação para nosso endereço de e-mail para solicitações de
acesso a dados abaixo.
Se
considera que a sua privacidade e os seus direitos de proteção de dados foram
infringidos, pode contactar a autoridade de proteção de dados competente.
No
caso da Wizz Air Hungary, a Autoridade Nacional Húngara de Proteção de Dados e
Liberdade de Informação (Nemzeti Adatvédelmi és Információszabadság Hatóság –
NAIH; sede: H-1024 Budapeste, Falk Miksa str. 9-11.; Web site: www.naih.hu;
número de telefone: +36-1-391-1400; endereço de e-mail: ugyfelszolgalat@naih.hu; fax: +36 1 391 1410) é a principal autoridade de controlo ao abrigo
do RGPD.
Também pode contactar a autoridade reguladora de proteção de dados
localizada no Estado-Membro relevante da União Europeia no qual se encontra a
sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.
O
Information Commissioner's Office (ICO) é a autoridade de controlo no Reino
Unido e pode disponibilizar mais informações sobre os seus direitos e as nossas
obrigações no que toca aos seus dados pessoais, assim como lidar com quaisquer
reclamações que tenha sobre o nosso tratamento dos seus dados pessoais no
âmbito do RGPD do Reino Unido. O ICO pode ser contactado através do número de
telefone 0303 123 1113 ou por correio: Information Commissioner’s Office,
Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire, SK9 5AF.
Responsáveis conjuntas
Com respeito a atividades relacionadas com
marketing, a Wizz Air Hungary Ltd., a Wizz Air UK Ltd. e a Wizz Air Abu Dhabi
LLC. (em conjunto, "Empresas da Wizz Air") são consideradas
responsáveis pelo tratamento de dados conjuntas, assim como em relação ao
programa de fidelização e à prestação de serviços relacionados com os Créditos
Wizz.
As Empresas da Wizz Air assinaram um acordo de responsáveis pelo
tratamento de dados conjuntas que define os seus papéis e responsabilidades. A
Wizz Air Hungary Ltd. (e o encarregado da proteção de dados do Grupo Wizz Air)
é responsável pelo tratamento das suas dúvidas, questões ou reclamações
relacionadas com a privacidade. Se assim desejar, também pode contactar o
encarregado da proteção de dados do Grupo Wizz Air diretamente.
Independentemente dos termos do acordo, os titulares dos dados podem exercer os
seus direitos em relação e contra cada uma das responsáveis pelo tratamento de
dados conjuntas. A Wizz Air Hungary Ltd. também é responsável pelo fornecimento
de informações relacionadas com este tratamento (conforme estabelecido nesta
Declaração de Privacidade) e pela notificação das autoridades de controlo
relevantes na eventualidade de uma violação de dados. Se precisar de mais
informações acerca do acordo de responsáveis conjuntas, contacte-nos através do
endereço de e-mail data.protection@wizzair.com.
Encarregado da proteção de dados
Caso tenha mais alguma dúvida sobre a Declaração de Privacidade ou a
forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos e envie-nos a sua
questão através do nosso formulário Web ao clicar AQUI ou ao escrever ao nosso
Encarregado da proteção de dados do grupo para Wizz Air Hungary Ltd., Lecher Ödön fasor 6., H-1095, Budapest (ou através do
endereço de e-mail data.protection@wizzair.com).
Representante na UE/Reino Unido
Dadas as suas atividades de tratamento de dados, a Wizz Air UK Limited e
a Wizz Air Abu Dhabi LLC estão sujeitas ao RGPD e, por conseguinte, nomearam a Wizz
Air Hungary Ltd. (sede: Lecher Ödön fasor 6., H-1095, Budapest, Hungria) como a sua representante na UE.
Dadas as suas atividades de tratamento de dados, a Wizz Air Hungary Ltd.
está sujeita ao RGPD do Reino Unido e, por conseguinte, nomeou a Wizz Air UK
Limited (sede: Main Terminal
Building, London Luton Airport, Luton, Reino Unido, LU2 9LY) como sua representante no Reino Unido.
O nosso Web site pode conter links para Web sites
de terceiros. Estes Web sites não estão sob o nosso controlo e são regulados
pelas suas próprias políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos pelas
práticas de privacidade de tais Web sites. O nosso Web site utiliza cookies e
tecnologias semelhantes. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
